O direito e as nossas vidas em debate. Um programa da jornalistaMarina Pimentel.
Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar em condições especiais de perigo.
A Guerra Colonial começou há 60 anos. Para assinalar a data, o programa Em Nome da Lei avalia de que forma o Estado português reconheceu e compensou o milhão de portugueses que lutou no Ultramar entre 1961 e 1975.
Ao fim de mais de meio século foi feita Justiça com os antigos combatentes? O general Chito Rodrigues diz que da parte da sociedade houve “um justo reconhecimento dos sacrifícios e dos problemas” dos antigos combatentes, mas o mesmo não é verdade ao nível do Estado.
O presidente da Liga dos Combatentes fala “num longo período de indiferença, esquecimento e até abandono”, nomeadamente no apoio social e à saúde que se arrasta até aos dias de hoje”.
Segundo o mesmo responsável, do milhão de portugueses que combateram na Guerra Colonial restam 300 mil. Mas apesar de serem tão poucos, o Estado continua a não lhes dar o que há muito pedem.
No balanço do que foi conquistado pelos antigos combatentes ao longo de 60 anos, Chito Rodrigues considera como o ponto mais alto o quadro legislativo e os apoios aprovados quando Paulo Portas foi Ministro da Defesa. Contudo, admite que o Estatuto do Antigo Combatente, que só entrou plenamente em vigor no início do ano, “não mexeu no que é mais relevante- a saúde e as tabelas das subvenções”.
O presidente desta Liga revela que “há antigos combatentes a receberem apenas 56 euros por ano”, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar, em condições especiais de perigo.
Entre os sobreviventes da Guerra Colonial há muitos traumatizados da guerra, alguns dos quais não conseguiram ainda ver-lhes reconhecida a condição de deficiente. A advogada Isabel Estrela, que tem trabalhado para a Apoiar – a Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra – explica que” são processos que duram em média entre nove a 12 anos”.
A primeira dificuldade é conseguir que os traumatizados pela guerra procurem ajuda porque “muitos têm vergonha” de reconhecer os danos psicológicos que têm por causa das suas vivências.
A advogada revela que “a maioria dos processos de antigos combatentes que pedem o reconhecimento como deficientes das Forças Armadas, por trauma psicológico, acabam indeferidos pelo Ministério da Defesa”.
Nos casos em que não é reconhecida uma deficiência de, pelo menos, 30% e o processo segue para a Caixa Geral de Aposentações, nada está garantido também, explica Cândido Patuleia Mendes, da Associação de Deficientes das Forças Armadas.
O antigo combatente em Angola, onde ficou cego, diz que “a Caixa Geral de Aposentações tem um comportamento vergonhoso, porque a junta a que submete o antigo combatente, e que o vê pela primeira vez, nega com frequência o grau de deficiência atribuída pela Junta Militar. O problema é que dela a última palavra!”
O presidente da Liga dos Combatentes fala numa outra dificuldade para todos os traumatizados pela Guerra Colonial que é “encontrarem um psiquiatra” que preencha e valide a primeira documentação do processo de qualificação como deficiente.
O psicólogo Carlos Anunciação diz que “muitos passaram por acontecimentos traumáticos, como verem os seus camaradas uns mortos, outros feridos, sem braços, sem pernas. E, para além dessas variáveis, as condições em que viveram, o calor, o isolamento, a falta de comunicação com a Metrópole. Não havia internet. Nem sequer um telefonema se podia fazer. Eram os aerogramas que era um método expedito que foi arranjado para comunicar”.
Acresce a tudo isto que para verem reconhecida a sua condição de traumatizados pela guerra “têm de passar por um processo kafkiano”, conclui.
O especialista em traumas de guerra explica o que acontece no cérebro de quem passou por situações potencialmente traumáticas. “Os factos que causaram o trauma estão permanentes a surgir na cabeça de quem os viveu, mesmo 20 ou 30 anos depois”, provocando reações e consequências psíquicas e físicas.
O psicólogo clínico revela que durante décadas o trauma de guerra não era diagnosticado pelos médicos e o tema era tabu para as Forças Armadas.
6 COMMENTS
A sociedade Portuguesa enferma de muitos males. Na circunstancia e, referindo apenas o que diz respeito aos ex-combatentes, Portugal (os Portugueses) preferiu incluir na sua dieta muito queijo, na esperança de conseguir esquecer o quão benéfico foi o contributo dos cidadãos que marcharam, obrigados, sob a Bandeira de Portugal para as Províncias Ultramarinas. E conseguiu! Bravo!!!
Apenas Paulo Portas- político de direita – demonstrou ser o único com a sensibilidade suficiente para reconhecer o sacrifício de um milhão de homens que serviram o País nas campanhas além-mar. Em 2002 Portugal decidiu reconhecer o dito serviço prestado à Pátria. Estabeleceu a verba e iniciou a entrega desta esmola aos ainda vivos, cerca de 400 mil.
A esquerda política fez sempre vista grossa sobre este assunto e pugnou para que se esquecesse. Existem vocábulos na língua Portuguesa para definir e classificar esta gente, mas não vale a pena usar esse recurso. Diremos apenas que é gente sem capacidade para gerir um País. Cabeças ocas. Cheias de nada.
Os antigos combatentes esperam que aconteça uma atualização do valor, considerando a inflação – e atribuir-lhe o necessário efeito retroativo – mas conhecendo a classe política que governa o País, tal será muito difícil.
Nem mesmo o Sr. Presidente da República com a sua atuação muito atenta aos anseios dos que serviram a Pátria na circunstancia, o consegue.
Eu coloquei a minha vida à disposição de Portugal entre 1970 e 1973 (entre 1971/1973 Angola/Cazombo)
Jorge Pina
Gostei de todos os comentários dos camaradas! A União faz a Força…! Mas…neste País, os chamados “esquerdas” não querem ouvir o que “nós” passamos nas diversas frentes Africanas!
Enfim…! critérios que são “pagos” para serem publicados, ditos e reditos até à exaustão!
É A sacanagem, q.b.!
Tambem ja pedi. Pour varias vezes o cartao de antigo combatente . Em dois mil e viinte quand pedi pela primeira vez foime dito que enviavam logo à seguir mas finalement foi so conversa .Pois que eu nunca recebi o dito cartao . Quem se ocupa de enviar esta no lugar so para vista nao e para trballar
Desculpe dizer-lhe mas deixe de ter preconceitos para com a Esquerda.! Nasci em 1952, fui atirador de infantaria em Angola e não penso assim. Neste momento o único partido que quer o aumento do suplemento especial é o Partido Comunista Português…
Em tempos….um oficial superior, fez este reparo: Os militares fazem o seu dever, o Estado faz o costume. Pois é.
Ainda somos (vivos) 400.000 ? Talvez quando formos MIL, alguém nos ouça!
É com pleno ceticismo, e invocando o pouco que foi feito, sob o embuste, que os antigos combatentes merecem tudo! trata-se de uma entropia, estraçalhando o dever heroico, de todos aqueles, que partiram com lágrimas do cais de Alcântara, todavia, dignificando e alçando os valores da sagrada Pátria.
As promessas do Sr. Ministro da Defesa, remete-nos para uma longeva situação, que rejeitamos com veemência.
É consabido, que os valores altruístas do Governo, nomeadamente do Sr. Ministro, irão resvalar para completo esquecimento.
Camaradas, estejamos atentos e rejeitemos a efabulação governamental.
Como antigo combatente, comissão de serviço em Angola 1969/1971, não obstante os constantes apelos, ainda não recebi a condecoração a qual tenho direito. Atente-se no Cartão ” Titular do Reconhecimento da Nação”
Assim, se fará justiça a todos os heróis desconhecidos.
A questão dos medicamentos é um paliativo/ falácia, devemos desconstruir o edifício da iniquidade ( repare-se nas datas) provendo com assertividade a situação difícil em que vivem tantos antigos combatentes, necessitando de um valor pecuniário mensal , para com razoabilidade fazer face à vida extrema.
Ademais, o Sr. Presidente da República, tem frequentemente aflorado toda esta situação, instando o Governo, na figura do Ministro da Defesa a cuidar de todos aqueles que Patrioticamente defenderam os desígnios da Nação, empurrados para uma guerra sem sentido!
Numa rápida entrevista, mal conduzida, notou-se a dificuldade do Sr. Ministro sobre os assuntos emergentes e atinentes ao assunto em apreço.
Grato pela vossa atenção e convicto da v/ ajuda
Joaquim Morais/ Porto
A sociedade Portuguesa enferma de muitos males. Na circunstancia e, referindo apenas o que diz respeito aos ex-combatentes, Portugal (os Portugueses) preferiu incluir na sua dieta muito queijo, na esperança de conseguir esquecer o quão benéfico foi o contributo dos cidadãos que marcharam, obrigados, sob a Bandeira de Portugal para as Províncias Ultramarinas. E conseguiu! Bravo!!!
Apenas Paulo Portas- político de direita – demonstrou ser o único com a sensibilidade suficiente para reconhecer o sacrifício de um milhão de homens que serviram o País nas campanhas além-mar. Em 2002 Portugal decidiu reconhecer o dito serviço prestado à Pátria. Estabeleceu a verba e iniciou a entrega desta esmola aos ainda vivos, cerca de 400 mil.
A esquerda política fez sempre vista grossa sobre este assunto e pugnou para que se esquecesse. Existem vocábulos na língua Portuguesa para definir e classificar esta gente, mas não vale a pena usar esse recurso. Diremos apenas que é gente sem capacidade para gerir um País. Cabeças ocas. Cheias de nada.
Os antigos combatentes esperam que aconteça uma atualização do valor, considerando a inflação – e atribuir-lhe o necessário efeito retroativo – mas conhecendo a classe política que governa o País, tal será muito difícil.
Nem mesmo o Sr. Presidente da República com a sua atuação muito atenta aos anseios dos que serviram a Pátria na circunstancia, o consegue.
Eu coloquei a minha vida à disposição de Portugal entre 1970 e 1973 (entre 1971/1973 Angola/Cazombo)
Jorge Pina
Gostei de todos os comentários dos camaradas! A União faz a Força…! Mas…neste País, os chamados “esquerdas” não querem ouvir o que “nós” passamos nas diversas frentes Africanas!
Enfim…! critérios que são “pagos” para serem publicados, ditos e reditos até à exaustão!
É A sacanagem, q.b.!
Tambem ja pedi. Pour varias vezes o cartao de antigo combatente . Em dois mil e viinte quand pedi pela primeira vez foime dito que enviavam logo à seguir mas finalement foi so conversa .Pois que eu nunca recebi o dito cartao . Quem se ocupa de enviar esta no lugar so para vista nao e para trballar
Desculpe dizer-lhe mas deixe de ter preconceitos para com a Esquerda.! Nasci em 1952, fui atirador de infantaria em Angola e não penso assim. Neste momento o único partido que quer o aumento do suplemento especial é o Partido Comunista Português…
Em tempos….um oficial superior, fez este reparo: Os militares fazem o seu dever, o Estado faz o costume. Pois é.
Ainda somos (vivos) 400.000 ? Talvez quando formos MIL, alguém nos ouça!
Exmºs Srs,
É com pleno ceticismo, e invocando o pouco que foi feito, sob o embuste, que os antigos combatentes merecem tudo! trata-se de uma entropia, estraçalhando o dever heroico, de todos aqueles, que partiram com lágrimas do cais de Alcântara, todavia, dignificando e alçando os valores da sagrada Pátria.
As promessas do Sr. Ministro da Defesa, remete-nos para uma longeva situação, que rejeitamos com veemência.
É consabido, que os valores altruístas do Governo, nomeadamente do Sr. Ministro, irão resvalar para completo esquecimento.
Camaradas, estejamos atentos e rejeitemos a efabulação governamental.
Como antigo combatente, comissão de serviço em Angola 1969/1971, não obstante os constantes apelos, ainda não recebi a condecoração a qual tenho direito. Atente-se no Cartão ” Titular do Reconhecimento da Nação”
Assim, se fará justiça a todos os heróis desconhecidos.
A questão dos medicamentos é um paliativo/ falácia, devemos desconstruir o edifício da iniquidade ( repare-se nas datas) provendo com assertividade a situação difícil em que vivem tantos antigos combatentes, necessitando de um valor pecuniário mensal , para com razoabilidade fazer face à vida extrema.
Ademais, o Sr. Presidente da República, tem frequentemente aflorado toda esta situação, instando o Governo, na figura do Ministro da Defesa a cuidar de todos aqueles que Patrioticamente defenderam os desígnios da Nação, empurrados para uma guerra sem sentido!
Numa rápida entrevista, mal conduzida, notou-se a dificuldade do Sr. Ministro sobre os assuntos emergentes e atinentes ao assunto em apreço.
Grato pela vossa atenção e convicto da v/ ajuda
Joaquim Morais/ Porto