Os ensaios para as cerimónias começaram muito cedo, tanto em terra, com as forças em parada, como no rio Tejo, com o posicionamento da NRP Jacinto Cândido junto ao Forte do Bom Sucesso, para intervenção durante o toque do Hino Nacional. Após a tomada de posição da Banda do Exército e de um Batalhão conjunto comandado pelo Tenente-coronel Luís Laranjo, com uma Companhia da Marinha, uma Companhia do Exército e uma Esquadrilha da Força Aérea, os guiões de cerca de sete dezenas de Núcleos da Liga dos Combatentes.
Comemoração do 99º Aniversário do Armistício, 96º aniversário da Fundação da Liga dos Combatentes, 43º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e Evocação do Centenário da Grande Guerra.
Os ensaios para as cerimónias começaram muito cedo, tanto em terra, com as forças em parada, como no rio Tejo, com o posicionamento da NRP Jacinto Cândido junto ao Forte do Bom Sucesso, para intervenção durante o toque do Hino Nacional. Após a tomada de posição da Banda do Exército e de um Batalhão conjunto comandado pelo Tenente-coronel Luís Laranjo, com uma Companhia da Marinha, uma Companhia do Exército e uma Esquadrilha da Força Aérea, os guiões de cerca de sete dezenas de Núcleos da Liga dos Combatentes, tomou posição o Estandarte Nacional à guarda da Liga dos Combatentes desde 1928, com as seguintes condecorações:
– Duas da Ordem Militar da Torre e Espada de Valor, Lealdade e Mérito;
– Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique;
– Comenda da Ordem de Benemerência;
– Membro Honorário da Ordem de Mérito;
– Duas de Cruz de Guerra de 1ª classe;
– Duas de Serviços Distintos Grau Ouro e Placa de Honra da Cruz Vermelha.
Após as coroas de flores a serem depositadas na homenagem aos mortos estarem prontas para serem colocadas por ordem estipulada, os elementos da Banda do Exército terem tomado posição junto à chama da pátria e os convidados nas tribunas, deu-se início às celebrações. Chegaram sucessivamente os Chefes de Estado-maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, do Estado-maior da Armada, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, e o Vice-chefe do Estado-maior da Força Aérea, Tenente-general Sílvio José Pimenta Sampaio, seguidos pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, que foram conduzidos à tribuna pelo Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, Presidente da Liga dos Combatentes. Acompanhado pelo Secretário de Estado, o Presidente da Liga dos Combatentes recebeu o General Artur Neves Pina Monteiro, Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, após o que se deslocaram os três para receberem S. Exa. O Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República recebeu então a continência e honras militares regulamentares, sendo que durante o toque do Hino Nacional ouviu-se uma salva de 21 tiros pela NRP Jacinto Cândido. Foram então anunciadas as intervenções do Presidente da Liga dos Combatentes e do Presidente da República. No seu discurso em que falou das comemorações do Armistício e do seu significado, o Presidente da Liga dos Combatentes referiu que “houve Acordos de Paz sem que se tenham criado condições para prévios e seguros armistícios”. Referiu-se também ao Forte do Bom Sucesso, indicando que “esse memorial tem 184 lápides e cerca de 10.000 nomes, com uma capela e um memorial com os restos mortais de um soldado anónimo vindo da Guiné e que fazem parte integrante do Museu do Combatente. Materializam o conceito alargado de Ultramar e a homenagem à ação das Forças Armadas ao serviço de Portugal, bem evidente na primeira placa que à esquerda do memorial tem inscrito – Ao soldado de Portugal. Outras lápides assinalam esse conceito de Ultramar que, protagonizado em operações de paz e humanitárias nos dias de hoje pelas forças nacionais destacadas, simbolizam uma constante histórica iniciada em 1415 em D. João I na conquista de Ceuta. Forças Nacionais Destacadas que homenageamos com uma lápide onde infelizmente inscrevemos já vinte nomes de militares caídos ao serviço do país. Finalmente uma lápide assinala os 50 anos do início da Guerra do Ultramar e hoje Sua Exa o Presidente da República descerrará uma lápide evocando o centenário da entrada do CEP (Corpo Expedicionário Português), em operações no teatro europeu na Grande Guerra”. Passou depois a enumerar oito medidas, como contributo para a Paz e Segurança, em Portugal e na Europa face à ameaça do terrorismo:
“1. Realização de encontros sucessivos dos responsáveis máximos das principais igrejas por forma a acordarem uma ação conjunta que minimize as ações violentas de âmbito religioso e preconize uma verdadeira Estratégia dos Espíritos;
2. Criação para a juventude, de um sistema integrador de valores da sociedade pelos quais valha a pena lutar, se necessário com o sacrifício da própria vida. Só um serviço cívico de tipo militar garante à juventude a transmissão desses valores e o preenchimento do vazio atual;
3. Sem prejuízo das medidas atuais, controlo efetivo das fronteiras nacionais e da União Europeia que permita identificar quem sai e quem entra;
4. Formação e responsabilização individual dos cidadãos no âmbito da Paz e Segurança, por forma a constituírem-se em elementos válidos do sistema de segurança nacional;
5. Investimento prioritário nos sistemas dos serviços de informações que garantam a sua eficácia e permitam detetar por antecipação as ameaças;
6. Criação e manutenção de Programas Governamentais efetivos contra a fome, a exclusão e o vazio de valores;
7. Ação direta sistemática sobre os prevaricadores conhecidos, por forma a conduzir à sua neutralização definitiva e antecipada, quer pelo investimento económico quer quando necessário pela violência;
8. Plano de Concertação Estratégica da Comunicação Social a nível europeu, no âmbito da Paz e Segurança, evitando tornar-se em correia de transmissão e ampliação, úteis aos objetivos dos adversários”.
“Permitam-me que refira uma decisão de Sua Exa o Presidente da República que muito nos tocou e a todos os combatentes: – O facto de V. Exa ter decretado a reabilitação moral do soldado João Ferreira de Almeida, único militar fuzilado durante a Grande Guerra, precisamente no dia do aniversário da sua morte. A decisão de V. Exa, ouvidos o Governo e os Chefes do Estado-maior, favorável à proposta da Liga dos Combatentes, foi não só um ato que trouxe reconciliação dos combatentes consigo próprios e grande Paz de espirito, como representa a reconciliação de Portugal consigo mesmo, no âmbito dos direitos humanos e das profundas raízes e justificações da real abolição da pena de morte em Portugal. Outro momento de grande significado simbólico foi o ocorrido neste espaço no passado dia 29 de Maio. Pela primeira vez se realizou uma cerimónia de homenagem aos combatentes das Operações de Paz caídos ao serviço de Portugal e aos vivos que se têm batido em Forças Nacionais Destacadas. O Dia 29 de Maio é dia dos Capacetes Azuis da ONU e com representantes de todos os ramos das Forças Armadas e da Liga dos Combatentes e após a colocação de uma coroa de flores junto à lapide com os seus nomes, seguiu-se uma conferência com a participação de combatentes das Operações de Paz.
Também neste lugar e no respeito por recomendações da ONU, que definiu o dia 21 de Setembro como o dia Mundial da Paz e de recomendações da Federação Mundial dos Antigos Combatentes, a Liga dos Combatentes e a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, membros daquela Federação e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, levaram a efeito a já tradicional Marcha dos Combatentes pela Paz com centenas de participantes, e onde foi lida uma mensagem do Presidente da ONU, Dr. António Guterres e colocada uma coroa de flores no Monumento aos Combatentes. Sublinho também os 300 atos de evocação do Centenário da Grande Guerra levados a efeito pela Liga dos Combatentes em todo o país e no estrangeiro com conferências, exposições, parcerias e cerimónias entre as quais se situa aquela a que estamos assistindo.
No âmbito do apoio social e da saúde, para além do apoio dos Núcleos e dos Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social a milhares de combatentes e famílias, saliento a inauguração oficial da Residência S. Nuno de Santa Maria na cidade de Estremoz, hoje funcionando a 100 por cento e a evocação do centenário da Casa dos Filhos dos Soldados, no que é hoje o Complexo Social Nossa Senhora da Paz, no Porto, com uma residência para idosos, uma creche e um jardim-de-infância, materializando uma verdadeira estrutura de apoio intergeracional. Alguns aspetos, porém, foram vividos no corrente ano como factos negativos. Hoje saliento dois. Como fator negativo do ano, continua a ser a aplicação à Liga dos Combatentes do Principio da Onerosidade, o que todos os órgãos sociais da Liga dos Combatentes, enquanto instituição promotora da Cultura, do Ensino, da Saúde e da Solidariedade, isentas por Lei, consideram injusto, ilegal e não cumprível.
Como fator negativo de vários anos sou moralmente obrigado a assinalar um sentimento generalizado dos combatentes. A Lei 3/2009, em vigor há oito anos, que fez a alteração da Lei 9/2002, transformou, segundo eles, em “esmola” o chamado Complemento de Pensão sobre o qual se fez recair o IRS. Julgamos que, no mínimo, a reposição da Lei 9/2002 que vigorou durante sete anos, ou outra semelhante, seria justo e bem aceite pelos milhares de combatentes e famílias, e evitaria as permanentes tomadas de posição, sucessivas exposições e outras atitudes mais ou menos abertas, de combatentes e grupos de combatentes, que se revelam inconformados e descontentes com a sua própria Pátria”.
Seguiu-se a intervenção de Sua Ex.ª o Presidente da República que, em síntese, afirmou:
“Memória tantas vezes que tarda em traduzir-se em plena justiça, até porque a nação, sempre tão pródiga a recorrer aos nossos combatentes, às vezes se tem manifestado tão avara em pagar-lhes o correspondente tributo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Disse V.Exª, Sr. presidente da Liga dos Combatentes, que anseios há, legítimos, não plenamente reconhecidos pelo todo nacional, sucedendo-se os responsáveis sem que esse tributo tenha sido efetivamente prestado. Acabo de receber de V.Exª, como sabe, documentação importante para enfrentar um desses tributos tão justo que só é de admirar como tanto tempo tem demorado a ser reconhecido e satisfeito”, acrescentou o presidente.
Procedeu-se seguidamente às condecorações normalmente impostas nesta cerimónia, que foram:
– A Medalha da Defesa Nacional, Primeira Classe, destinada a galardoar os militares e civis, nacionais ou estrangeiros que revelem elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, que foi atribuída ao Coronel na reforma Manuel Barão da Cunha e imposta pelo Presidente da República.
– A Medalha de Mérito da Liga dos Combatentes que é destinada a galardoar pessoas singulares, nacionais ou estrangeiras bem como sócios e funcionários da Liga pelos serviços distintos e de elevado mérito prestados em benefício da Liga dos Combatentes ou ao seu serviço, que revelem excecionais qualidades e virtudes pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e competência profissional.
Foram atribuídas no Grau Ouro ao Major na reforma João José Carixas Silveirinha, ao Capitão na reforma Manuel Ascensão Figueiredo, ao Sargento-mor na reforma Sérgio Augusto de Matos, ao Dr. Helder dos Santos da Silva Freire e ao Sr. Manuel Serra Barreto e impostas pelo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, pelo Secretário de Estado e da Defesa Nacional, pelos Chefe do Estado-maior do Exército, da Armada e pelo Vice-chefe do Estado-maior da Força Aérea.
Na homenagem aos combatentes mortos pela pátria foram depostas coroas de flores, sendo que após a coroa deposta pelo Presidente da República acompanhado pelo Tenente-general Chito Rodrigues ouviram-se os toques do silêncio, de alvorada, a invocação religiosa foi feita pelo capelão Jorge Matos, e o espaço sobrevoado por duas aeronaves F-16. O tenor Carlos Guilherme entoou o Hino da Liga dos Combatentes tocado pela Banda do Exército, seguindo-se o desfile das forças em parada e dos estandartes dos núcleos da Liga dos Combatentes e associações de combatentes. Dirigindo-se à parede do Forte, o Presidente da República descerrou uma placa evocativa do Centenário da entrada do CEP (Corpo Expedicionário Português) em operações no teatro europeu na GG (Grande Guerra), após o que, entrando pela porta do Museu do Combatente seguido pelos militares e civis presentes na cerimónia, se dirigiu para a sala Aljubarrota onde inaugurou a exposição comemorativa do centenário da Grande Guerra – “Aviação militar portuguesa na Grande Guerra 1914-1918”, orientada e explicada pelo Tenente-general Mimoso, da Força Aérea.
