Visita à Liga dos Combatentes de Delegações Partidárias

“Carta aos Antigos Combatentes

Lisboa, 20 de setembro de 2019

Caros Amigos,

O reconhecimento e a defesa dos direitos dos militares, dos ex-militares e dos seus familiares sempre esteve nas prioridades políticas e legislativas do CDS, nomeadamente quando se trata dos antigos combatentes, mais ainda, os deficientes das Forças Armadas e quem perdeu a própria vida na defesa e em prol de Portugal.

Estamos a falar de portugueses que serviram a pátria e honraram a bandeira, merecendo, só por isto, toda a nossa consideração e todo o nosso respeito.

Na legislatura que agora termina não deixamos de considerar como prioritárias medidas de apoio e de reconhecimento destes cidadãos.

Apenas a título de exemplo, foi pela mão do CDS que foi apresentado um Projeto de Lei que criou o Regime Excecional de Indexação das Prestações Sociais dos Deficientes das Forças Armadas e que permite, hoje em dia, que a referência do apoio social que serve de base ao cálculo da prestação seja majorada em 35%.

Mas não nos ficamos só por aqui, também foi por iniciativa do CDS que foi eliminada a possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulta do falecimento de um deficiente das Forças Armadas.

E se o Governo não tivesse retirado à última hora o diploma que criava o Estatuto do Antigo Combatente teríamos conseguido mais.”