Em 9 de abril de 2022 realizaram-se junto do Mosteiro de Santa Maria da Vitória na Batalha as comemorações do Dia do Combatente e a evocação do 104.º aniversário da Batalha de La Lys, em cerimónia presidida pelo Presidente da República e Chefe Supremo das Forças Armadas.
As cerimónias tiveram início com uma missa de homenagem aos mortos pela Pátria celebrada pelo Bispo das Forças Armadas e de Segurança, Dom Rui Valério, coadjuvado pelos capelães dos três ramos das Forças Armadas.
Estiveram presentes a Ministra da Defesa Nacional – Dra. Helena Carreiras, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas – Almirante Silva Ribeiro, o Secretário de Estado da Defesa – Dr. Marco Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal e o Presidente da Assembleia Municipal da Batalha, o Chefe do Estado Maior da Armada, o Chefe do Estado-Maior do Exército e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante-geral da GNR, o Diretor Nacional da PSP, o Chefe da Casa Militar da Presidência da República, muitos oficiais generais e muitas entidades civis e militares, para além de muitos combatentes e respetivos familiares que encheram a igreja com o colorido dos guiões dos Núcleos e das Associações de combatentes.
Na parada em frente à Igreja realizou-se a cerimónia militar que se iniciou com a apresentação das honras militares ao Chefe Supremo das Forças Armadas, seguida das intervenções do Presidente da Liga, da Ministra da Defesa Nacional e do Presidente da República.
O Presidente da Liga falou sobre as comemorações do centenário da Liga, informando que haviam decorrido com sucesso e fez uma resenha histórica do papel do combatente português em todos os cenários em que tem intervindo ao longo dos séculos.
Referiu-se às preocupações relativas ao aprofundamento do apoio aos combatentes mais desfavorecidos e à necessidade de, de forma coordenada com o SNS, obter o acesso dos antigos combatentes ao Hospital das Forças Armadas, bem como o redimensionamento da Rede Nacional de Apoio. Importante, porém, para os combatentes é a Revisão do Suplemento Especial de Pensão e do Acréscimo Vitalício de Pensão isentos de IRS, bem como o apoio à Saúde, nomeadamente médico e medicamentoso. A Liga dos Combatentes fará chegar à Ministra da Defesa Nacional propostas concretas sobre este delicado e importante assunto que não se encontra expresso no programa do governo.
A indispensável revisão da Lei 9/2002 e 3/2009 dando satisfação a estas preocupações farão do Estatuto do combatente um documento verdadeiramente histórico e de reconciliação entre os Combatentes e o Estado. Da intervenção da nova Ministra da Defesa Nacional transcrevem-se os seguintes parágrafos:
“É com enorme satisfação que participo nas celebrações do Dia do Combatente e do 104.º aniversário da batalha de La Lys. Um país que reconhece e homenageia o contributo dos seus combatentes é um país que respeita e honra o sacrifício que lhes foi pedido em nome da sua Pátria.
Saúdo a Liga dos Combatentes, na pessoa do seu Presidente que assegura, através dos seus Núcleos em todo o território nacional, que a nossa memória não se traduz em esquecimento e que perdura para além deste dia.
É minha intenção continuar a trabalhar em prol da melhoria das condições de vida dos antigos combatentes através do principal instrumento jurídico aprovado na anterior legislatura, o Estatuto do Antigo Combatente. A aprovação deste Estatuto representou pela primeira vez no Portugal democrático, o reconhecimento material e não apenas simbólico, do Estado português aos antigos combatentes. Desde a sua aprovação já foram emitidos mais de 380.000 cartões de Antigo Combatente e de Viúva/viúvo de antigo Combatente, foram concretizadas, entre outras medidas, a gratuitidade do passe nos transportes públicos na área da residência, a isenção das taxas moderadoras no SNS, a entrada gratuita em museus e monumentos nacionais, ou a validação de cerca de 110.000 pedidos da insígnia de combatente.
Este Estatuto constitui um exemplo claro de como é possível conciliar o acesso a direitos sociais e económicos legalmente consagrados e moralmente devidos a todos aqueles que serviram o nosso país nas Forças Armadas.
No entanto, há muito por fazer. Temos que adaptar-nos aos desafios do atual contexto, que têm implicações profundas, quer para ex-combatentes, quer para as suas respetivas famílias. A primeira prioridade será a de adequar a Defesa Nacional à nova realidade de segurança europeia e internacional que decorre da invasão da Ucrânia pela Federação Russa. Teremos que aprovar a breve trecho um novo conceito estratégico de Defesa Nacional, a par com a atualização estratégica em curso na União Europeia e na Nato e reforçar progressivamente o investimento em Defesa.”
No seu discurso o Presidente da República elogiou os combatentes e aproveitou para interpelar o governo e o país a perceberem o papel decisivo das Forças Armadas e a necessidade de reforçar os meios ao seu dispor para as tornar mais fortes, unidas e motivadas.
Disse ainda que “neste tempo em que a guerra surge como ainda mais real, há que perceber como a paz e a segurança tocam nas nossas vidas e não é demais pensar que Forças Armadas precisamos ter.”
Seguiram-se as condecorações que este ano incluíram:
O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas – Almirante Silva Ribeiro com a Medalha de Honra ao Mérito grau Ouro da Liga dos Combatentes;
Os Tenentes-coronéis Cosme da Silva, Tomás e Gabriel, o Presidente do Núcleo de Ponta Delgada – Cruz Marques e o Sócio Benemérito de Mora – João Filipe, todos com a Medalha de Honra ao Mérito grau Ouro.
Veio a seguir o desfile das forças em parada constituídas por companhias dos três ramos das Forças Armadas ao som da Banda do Exército que constitui sempre um momento de grande aparato e agrado dos muitos combatentes e público presente.
Findo o desfile os convidados dirigiram-se para o Museu da Liga dentro do Mosteiro, onde o Presidente da República assinou o Livro de Honra da Liga, seguindo depois entre os guiões posicionados nos claustros para a Sala do Capítulo, onde se realizou a romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido junto à escultura existente naquela sala.
Seguiu-se a deposição de coroas de flores pelas entidades que quiseram homenagear os mortos pela Pátria e cantou-se o Hino Nacional dando fim à cerimónia.
Fotos: EMGFA
