24.ª Reunião do Comité de Assuntos Europeus da FMAC

A reunião iniciou-se com a inscrição dos participantes das diversas delegações tendo estado presentes associações de combatentes dos seguintes países da Europa: Alemanha, Bósnia-Herzegovina, Dinamarca, Israel, França, Rússia, Turquia, Noruega, Suécia, Croácia, Eslovénia e Portugal, com um observador dos Estados Unidos e todos os membros do Comité Executivo.

Fez-se a adopção da agenda da reunião que tinha sido proposta e fez-se a eleição do vice-presidente da reunião que coube ao delegado do país anfitrião a Alemanha, ficando a acta a cargo do membro do secretariado da FMAC. Entrou-se depois no relatório do Presidente que informou sobre as finanças da instituição que têm vindo a melhorar continuando, no entanto, a falta de pagamento das quotas de mais de 50% das associações membros.

Entrou-se a seguir na apresentação dos relatórios enviados pelos países, que foram apenas cinco, tendo o delegado da Liga dos Combatentes apresentado o seu relatório com os dados relativos aos últimos quatro anos de actividades. O relatório suscitou várias perguntas dos delegados e do Presidente do Comité relativamente aos dados estatísticos do programa Cuidados de Saúde (CEAMPS) e também sobre o relacionamento com as entidades governamentais nomeadamente, quanto às verbas auferidas do Ministério da Defesa. Os delegados da Dinamarca, Noruega e Suécia apresentaram os seus relatórios em PowerPoint e só a Croácia e Israel apresentaram também os respectivos relatos de actividades.

Outro ponto da agenda era o seguimento das recomendações adoptadas na reunião realizada em Junho de 2014 em Montenegro, uma das quais tinha sido apresentada pela delegação da Liga dos Combatentes, relativa à protecção dos benefícios dos antigos combatentes durante a crise económica que toda a Europa e o Mundo atravessam. Houve vários comentários e curioso o da Croácia que fez um estudo que concluiu que o tempo de vida dos antigos combatentes é significativamente muito menor que o resto da população e que isso foi tido em conta pelo seu governo para dar assistência médica e medicamentosa gratuita aos antigos combatentes, e à construção de 4 novos hospitais especialmente dedicados a esses veteranos da guerra naquele país.

Foi apresentada pela delegação da Rússia uma recomendação (n.º 1), intitulada “70.º aniversário da vitória na segunda Grande Guerra” que recomendava que todas as associações de combatentes da FMAC deviam ser os promotores e iniciadores desta celebração e que deviam dar uma grande cobertura dos media a todas as iniciativas a este respeito.

Foi também apresentada a recomendação (n.º 2), intitulada “Carta dos Direitos dos deficientes das Forças Armadas” que considera urgente que seja criada em todos os países com membros da FMAC esta “Carta dos Direitos dos deficientes das Forças Armadas”.

Foi ainda apresentada a recomendação (n.º 3), intitulada “Protecção dos benefícios auferidos pelos antigos combatentes durante a actual crise económica”, que recomenda que a FMAC pressione os governos para que os orçamentos anuais dedicados aos antigos combatentes não sejam afectados pela crise económica, no que diz respeito às suas pensões e apoios em medicamentos, serviços médicos, próteses, cadeiras de rodas e que os mesmos sejam fornecidos com prioridade e sem custos para esses veteranos. Também recomenda que a protecção em termos de apoio médico, social e psicológico devem ser delegados pelos governos às associações de combatentes e instituições similares, de acordo com os programas específicos oferecidos por estas associações, tendo em conta a inequívoca demonstração de uma infraestrutura capaz de assegurar este apoio com bons resultados.

No ponto das futuras actividades do Comité dos Assuntos Europeus foi informado pelo Presidente que a Croácia se tinha oferecido para receber a próxima reunião do Comité da Europa em 2020, que a Eslovénia podia receber o Comité em 2021 e que a próxima assembleia geral se realizaria nos Estados Unidos em 2022, por oferta daquele país.